O Governo Federal define nesta segunda-feira (27) o futuro da tributação sobre combustíveis no país. Uma reunião entre o presidente Lula (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, será realizada às 10h para discutir a manutenção ou fim definitivo da desoneração dos impostos.
A reunião ocorre um dia antes do final do prazo da Medida Provisória que prorrogou a desoneração de tributos para gasolina e etanol, encerrada nesta terça-feira (28). Parte do governo defende a manutenção da isenção, enquanto Haddad é a favor da volta da cobrança para favorecer a arrecadação.
A volta da cobrança dos impostos federais pode acarretar em um aumento de aproximadamente R$ 0,70 no valor do litro da gasolina. O reajuste poderá ser aplicado já na quarta-feira (1º).
AUMENTO DA GASOLINA
A desoneração dos impostos foi aprovada no Congresso em junho de 2022, ainda na gestão Bolsonaro, com prazo final em 31 de dezembro. A medida reduziu o valor do combustível, já que deixaram de ser cobradas as alíquotas de Cide-Combustíveis, PIS e Cofins incidentes sobre gasolina e etanol.
O governo Lula prorrogou a isenção desses impostos até amanhã, evitando uma alta nos produtos no início do seu novo governo.
Uma das preocupações, porém, é o rombo na arrecadação causada pela falta desses impostos. A equipe econômica do Governo Lula registra que a desoneração causa impacto de R$ 3 bilhões ao mês, ou R$ 26 bilhões ao ano.
Fernando Haddad e integrantes do Ministério da Fazenda defendem a volta dos impostos federais sobre a gasolina. Eles argumentam que o custo anual da desoneração é maior que o gasto com o aumento do salário mínimo e o reajuste da faixa de isenção do Imposto de Renda somados anunciados recentemente pelo governo.
Haddad, por sua vez, tenta reduzir o rombo total previsto para o orçamento da União, que é de R$ 230 bilhões. A volta dos impostos dos combustíveis é uma das medidas que podem ajudar a diminuir esse déficit.
Fonte: JC Online / SBT Nordeste
