O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta 5ª feira (13.abr), que algumas empresas chinesas de comércio eletrônico estão praticando o que chamou de “concorrência desleal” com companhias brasileiras. Segundo ele, essas empresas estariam burlando as regras de importação, o que atinge diretamente o comércio interno do país.
Em entrevista a jornalistas que acompanham o presidente Lula e sua comitiva na viagem que faz à China, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou:
“O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. O melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência”.
O ministro da Fazenda completou dizendo que “é preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros, ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia.”
Haddad também negou um eventual aumento de impostos e mudança na tributação de e-commerces estrangeiros. O objetivo do governo federal é combater o que considera sonegação de impostos de plataformas que vendem produtos importados no Brasil pela internet.
“Eu tenho visto muita confusão e desinformação [sobre o tema]. Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas abertas, quanto com comércio virtual. Tem empresas estrangeiras que têm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros que vendem no Brasil. E tudo é absolutamente legal, ninguém está pensando em aumentar imposto. Nada disso.”, afirmou o ministro da Fazenda.
Hoje, há uma isenção de impostos para notas fiscais de até 50 dólares e só é válida para transações entre pessoas físicas. No entanto, para o governo brasileiro, algumas empresas de comércio eletrônico estariam usando indevidamente a regra. Para resolver o problema, a Receita Federal pretende acabar com a isenção. Ou seja: todas as encomendas vão ser tributadas em 60% do valor da mercadoria.
Sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress foram citados como empresas que estariam praticando as transações de forma irregular, uma vez que a isenção não vale para compras de importados pela internet. Ainda segundo o governo brasileiro, algumas empresas estariam se passando por pessoas físicas para escapar da cobrança.
Em nota, a Shopee informou que “as possíveis mudanças tributárias em compras internacionais não afetarão consumidores e que mais de 85% das vendas da Shopee são de vendedores brasileiros e não de fora do país. Shein e AliExpress ainda não se manifestaram.
SBT News
