O Juiz Federal Eduardo Dantas conseguiu fazer um acordo muito pouco comum: a esposa e a companheira de um segurado do INSS aceitaram dividir a pensão. As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido.
As mulheres ainda admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento. O assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.
O processo judicial, impetrado em fevereiro deste ano, pela 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, foi resolvido com o acordo, onde cada uma das mulheres receberá partes iguais da pensão do falecido. O INSS terá prazo de 20 dias para implantar o benefício.
