Um homem postou duas fotos em suas redes sociais em cima de um dos pontos turísticos mais famosos do RN: o Morro do Careca. Na própria publicação, a conta oficial do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) interagiu com o usuário, e posteriormente, a imagem foi apagada.
O homem, que é potiguar, foi identificado pela Polícia Civil e autuado pelo Idema nesta terça-feira (31). A postagem foi publicada na segunda-feira (30) e ganhou grande repercussão nas redes sociais após internautas criticarem a atitude do banhista. Veja a resposta do Idema.
Seja um amigo do Morro do Careca ! A subida neste patrimônio ambiental é considerada infração ambiental. Preserve-o.
— Idema RN (@idemarnemdia) October 30, 2023
“O homem recebeu a notificação do auto de infração em sua residência na manhã desta terça-feira (31). O mesmo terá o direito a apresenta defesa, respeitando devido processo legal. Após todos os trâmites administrativos, em caso de condenação, o autuado pode receber a aplicação de multa, a qual varia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, explicou a nota do Idema.
Ainda segundo o Instituto, a autuação tem por base legal o Decreto Federal Nº 6.514/2008, em seu Art. 73, que prevê “penalidade de multa, a quem de alguma forma alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização”.
