De acordo com o Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023, o Brasil registrou um aumento de 10,7% no número de assassinatos de pessoas trans em 2023. Foram 145 homicídios registrados no período. A média de crimes contra esta população, entre os anos de 2008 e 2023, é de 126 assassinatos por ano. Esse dado vai na contramão do mapeamento de assassinatos gerais da população, que observou uma queda de 5,7%. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) ainda chama atenção para a subnotificação dos crimes, que podem ser ainda maiores.
O levantamento da Antra , que foi divulgado nesta segunda-feira (29), Dia da Visibilidade Trans. Segundo a pesquisa, em 2023, a média de assassinatos trans foi de 12 por mês, com aumento de um caso a cada 30 dias, em relação ao ano anterior. Dos 145 homicídios ocorridos no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.
O dossiê mostra, também, uma contradição da sociedade brasileira: o Brasil figura novamente como o país que mais consome pornografia trans nas plataformas de conteúdo adulto, ao mesmo tempo, segue como o país que mais assassinou pessoas trans pelo 15º ano consecutivo.
Perfil das vítimas
Dentre as 145 vítimas assassinadas ano passado, 34 não traziam qualquer informação a respeito da idade. Tendo sido considerados apenas os 111 casos em que foi possível identificar a idade, os dados apontam que, 3 vítimas (2,7%) tinham entre 13 e 17 anos; 55 vítimas (49,6%) tinham entre 18 e 29 anos e; 30 vítimas (27%) tinham entre 30 e 39 anos; 14 vítimas (12,6%) tinham entre 40 e 49 anos; 6 vítimas (5,4%) tinham entre 50 e 59 anos; e 1 vítima (0,9%) com 60 anos.
Sobre o contexto social das vítimas, o estudo indica que o perfil de vulnerabilidade social é quase uma regra, se mantendo ao longo dos anos. Muitas pessoas travestis e trans recorrem à prostituição como fonte de renda, o que as expõe à violência direta, estigmatizadas e marginalizadas.
Quanto à etnia e raça, nos casos em foi possível identificar, se observou que pelo menos 72% das vítimas eram negras (pretas e pardas).
Mortes por estado
A região Sudeste concentra a maior parte dos assassinatos (37%), sendo São Paulo o estado com maior número de homicídios de pessoas trans (19) com aumento de 73% em relação a 2022.
Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, que dobrou o número de assassinatos, de 8 em 2022 para 16 em 2023. E o Ceará se manteve em terceiro lugar.
Depois da região Sudeste, vem a Região Nordeste com 50 casos (36%) casos; o Sul com 14 (10%) assassinatos; o Norte, com 13 (9%) casos; e a região Centro-Oeste com 10 (7%) assassinatos.
O dossiê chama atenção para o fato de que 65% (90 casos) aconteceram fora das capitais dos estados, em cidades do interior.
Crueldades do crime
Dos casos que tem conhecimento, 54% deles ocorreram com uso excessivo de violência e crueldade.
46% dos assassinatos foram cometidos por armas de fogo; 24% por arma branca; 10% por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 20% de outros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casos de clara execução, com número elevado de tiros ou a queima-roupa ou de alto número de perfurações por objeto cortante.
