Brasil
O Senado aprovou, na quarta-feira (10), o PL Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O...
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O Senado aprovou, na quarta-feira (10), o PL Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, relatado pelo...
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas por crimes sexuais contra vulneráveis, autoriza a extração de DNA...
O Senado Federal vota, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2.810/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis e determina...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem,...