Brasil
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência...
O Projeto de Lei 4522/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), propõe a criação de um cadastro nacional de criminosos cibernéticos. A medida tem...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que garante o piso salarial nacional aos professores da educação básica contratados...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1380/25, que altera o Marco Civil da Internet e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente, nessa sexta-feira (10), a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar a MP do...
O Congresso Nacional deve votar, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que foi apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras...
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (7), uma audiência pública...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a “sextorsão” e endurece as punições para a divulgação...
O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados — aqueles com desconto em folha — sem a...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos...
A Câmara dos Deputados terá uma semana marcada por intensos debates sobre duas propostas polêmicas: a isenção do Imposto de Renda e a anistia...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como “loucura” a proposta de parlamentares que vinculam a votação da isenção do IR para quem ganha...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (25) que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia...
O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei alternativo que isenta do Imposto...