Justiça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar a ação que pede à Câmara dos Deputados a instalação de...
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou, nesta quarta-feira (11), o plano de trabalho do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira...
A PEC da Segurança avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Os deputados aprovaram o texto em primeiro turno com 487 votos favoráveis,...
Escala 6×1 está no centro de debates após uma proposta que prevê o fim desse modelo de jornada avançar na Comissão de Constituição e...
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou que vai protocolar, no início da próxima semana, um projeto de lei que pode impactar beneficiários do...
A PEC da Segurança voltou ao centro do debate político após críticas contundentes do agora ex-secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. Articulador da...
A Lei 15.325/26, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial...
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. O...
A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi adotada na...
Em entrevista exclusiva concedida ao Jornal do SBT News, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, direto dos Estados Unidos, afirmou que corre o risco de...
Eduardo Bolsonaro afirma que decisões recentes da Câmara dos Deputados teriam ocorrido sob pressão do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista concedida nesse sábado (20)...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da...