Olá, o que você está procurando?

AO VIVO

Ponta Negra News

Todos os posts com a tag "Código de Defesa do Consumidor"

Senacon reforça orientações para evitar golpes, abusos e transtornos nas relações de consumo durante o período de férias.

Senacon reforça orientações para evitar golpes, abusos e transtornos nas relações de consumo durante o período de férias.

Brasil

Saiba como evitar golpes e abusos durante as férias

Com o aumento do fluxo de consumidores durante o período de férias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e...

Elane Nascimento9 de janeiro de 2026

Brasil

Consumo mínimo é ilegal? Entenda os direitos do consumidor

Com a chegada do verão, aumentam as viagens às praias e, consequentemente, o consumo em bares, barracas e aplicativos de delivery. Por isso, conhecer...

Redação8 de janeiro de 2026

Natal 2025 deve movimentar R$ 84,9 bi no varejo, com 76% dos consumidores planejando comprar presentes e alta na busca por experiências.

Natal 2025 deve movimentar R$ 84,9 bi no varejo, com 76% dos consumidores planejando comprar presentes e alta na busca por experiências.

Economia

Direitos do consumidor nas trocas de presentes de Natal

O período pós-Natal costuma marcar o tradicional “dia das trocas”. No entanto, muitos consumidores ainda desconhecem os direitos do consumidor nesse tipo de situação....

Redação26 de dezembro de 2025

Tribunal do RN decide que banco deve ressarcir cliente vítima de golpe do Pix em R$ 6 mil devido à falha na segurança do serviço.

Tribunal do RN decide que banco deve ressarcir cliente vítima de golpe do Pix em R$ 6 mil devido à falha na segurança do serviço.

Justiça

Banco deve indenizar cliente em R$ 6 mil após golpe do Pix

Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil por danos materiais, após ele ter sido vítima de um golpe do Pix...

Elane Nascimento24 de outubro de 2025

Consumidora que recebeu pedras em vez de celular será indenizada em R$ 2 mil por danos morais, em decisão do Juizado Especial de Parnamirim.

Consumidora que recebeu pedras em vez de celular será indenizada em R$ 2 mil por danos morais, em decisão do Juizado Especial de Parnamirim.

Justiça

Empresa multinacional é condenada a indenizar cliente que recebeu pedras no lugar de celular

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou uma empresa multinacional de e-commerce a pagar R$ 2 mil por...

Elane Nascimento23 de outubro de 2025

Juizado de Caicó condena companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais a passageira que perdeu show do Boyce Avenue após atraso de voo.

Juizado de Caicó condena companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais a passageira que perdeu show do Boyce Avenue após atraso de voo.

Justiça

Passageira será indenizada após perder show internacional por atraso de voo

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$...

Elane Nascimento15 de setembro de 2025

Carregar mais Notícias

X

AO VIVO