Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de linguagem neutra em órgãos públicos em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A determinação, aprovada...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de linguagem neutra em órgãos públicos em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A determinação, aprovada...
O governo federal enviará o Plano Nacional de Cultura ao Congresso na próxima segunda-feira (17). Desde já, o Palácio do Planalto confirmou que uma...
O Senado Federal vota, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2.810/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis e determina...
O Projeto de Lei Antifacção chegou ao Congresso Nacional nessa sexta-feira (31), em regime de urgência, após ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula...
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) protocolou, nessa sexta-feira (24), a PEC 38/2025 da reforma administrativa, após reunir as 171 assinaturas necessárias para dar...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 2.524/2024, que proíbe o aborto após a...
O Congresso Nacional deve votar, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que foi apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (30), o aumento da reserva do Fundo Eleitoral 2026. O valor passou de...
Em um dos últimos atos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e...
A maioria dos brasileiros rejeita a anistia a Bolsonaro, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15). O levantamento mostra que 54% da população é...
A oposição pressiona por anistia no Congresso Nacional após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Lideranças oposicionistas afirmam ter...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou neste sábado (23) que 20 milhões pagam IR mesmo sem ter renda para isso. Segundo ele, a...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 2.692/2025, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem recebe...