Justiça
A rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento...
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A rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento...
As adoções no RN registraram crescimento significativo em 2025 e reforçam o avanço das políticas de proteção à infância no estado. Segundo dados da...
A prioridade de matrícula para irmãos em uma mesma escola pública avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...
O caso de violência contra menor identificado em Uiramutã, no interior de Roraima, mobilizou a Polícia Civil e preocupou autoridades da rede de proteção....
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se pais integrantes de união homoafetiva podem ter direito à licença-maternidade, com base no princípio da isonomia....
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lançou, neste mês de outubro, a campanha “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, em...
A violência sexual é a principal violação sofrida por meninas no Brasil, de acordo com 87% dos brasileiros. Além disso, 43% consideram esse o...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou nesta terça-feira (12) o protocolo do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar...