Justiça
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora...
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A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou 10 anos no último dia 6 de julho e se consolidou como um...
A Câmara Municipal de Mossoró vai proibir a nomeação de pessoas condenadas por crimes graves e dolosos para cargos de confiança no Legislativo. A...
Durante a 17ª Cúpula de Líderes, realizada neste domingo (6), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, os países do Brics divulgaram...
Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram 37 projetos de lei. As propostas envolvem desde...
O Brasil demonstra seu compromisso com os direitos humanos ao apoiar a declaração LGBTQIA+ promovida pela Espanha. O Ministério das Relações Exteriores anunciou a...
O governo federal anunciou mudanças importantes no traslado de brasileiros mortos no exterior. A partir de agora, o Ministério das Relações Exteriores poderá custear...
Nesta segunda-feira (30), às 9h30, o Senado realiza uma audiência sobre PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) por meio da Comissão de Direitos Humanos...
A Prefeitura de Parnamirim realizou, na sexta-feira (27), uma ação para comunidade LGBTQIAPN+, oferecendo atendimentos gratuitos nas áreas jurídica, social e de saúde. A...
Famílias denunciam abusos em centros de imigração no Texas, onde condições precárias colocam em risco a saúde e o bem-estar de imigrantes, incluindo crianças....
A Parada LGBTQIA+ promete transformar a Avenida Paulista em um dos maiores palcos de celebração e luta do mundo neste domingo (22). Em sua...
Um novo grupo de brasileiros repatriados dos EUA chegou ao país neste sábado (21), por volta das 12h46, no Aeroporto Internacional de Fortaleza. O...
A governadora Fátima Bezerra sancionou o Projeto de Lei nº 169/2023, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, homofobia e...
O Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a pessoa idosa é celebrado neste mês de junho. Reconhecida oficialmente pela Assembleia Geral das Nações...