Economia
O INSS auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, passou a contemplar a gestação de alto risco entre as condições que podem dispensar...
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O Pix Pensão Alimentícia foi instituído por lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passará a valer a partir de...
Edson Pereira de Farias passou dois anos e 45 dias preso após uma acusação de homicídio qualificado. Preso em 10 de outubro de 2023,...
A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (5), no Museu da Rampa, o decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). A...
O Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos, registrou em 2025 o maior número de denúncias de trabalho escravo e de condições...
O planejamento pessoal tem ganhado espaço entre brasileiros que buscam garantir seus direitos em vida e após a morte. Desde já, especialistas explicam que...
O acesso aos absorventes do Programa Dignidade Menstrual ficou mais fácil para mulheres e adolescentes em todo o país. A partir desta terça-feira (28),...
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), realiza nesta...
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte publicou uma nota...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta semana, o julgamento que garante as indenizações de planos econômicos para mais de 300 mil brasileiros afetados...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai promover uma audiência pública para discutir o direito à gratuidade no transporte público para...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de...
A estudante Vitória Judite Barros Silva, do curso de medicina da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), teve sua matrícula cancelada por conta da...
Natal e outros Estados do país enfrentaram, na manhã desta terça-feira (15), uma interrupção de energia elétrica não programada, o que ocorreu por volta...