Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023) que dá autonomia...
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A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) protocolou, na segunda-feira (20), na Câmara dos Deputados, uma emenda à Medida Provisória 1288/2025, publicada recentemente pelo...
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que estabelece medidas para reduzir as despesas obrigatórias do governo federal, integrando o...
Em meio às negociações para aprovar a medida provisória de reestruturação dos ministérios, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez...