Cidades
O governo decidiu prorrogar para o dia 6 de dezembro o prazo máximo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira Nacional...
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O governo decidiu prorrogar para o dia 6 de dezembro o prazo máximo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira Nacional...
O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após...
O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de...
Os municípios tem até a próxima sexta-feira (04) para enviar ao Ministério da Saúde os dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e...
Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação...
Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (22), portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que estados e municípios têm competência para editar normas com determinações que visam...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que se reunirá com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal no próximo mês....
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (21/10), a Operação Pomelo, destinada a apurar lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica decorrente...
Por: SBT News O número de casos de violência contra indígenas no Brasil foi de 355 em 2021, segundo nova edição do relatório sobre...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (23), o projeto de Lei, aprovado no Congresso, que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação...