Saúde
Associações e organizações médicas lançaram um manifesto em defesa da maior taxação de produtos nocivos à saúde, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, na...
Olá, o que você está procurando?
Associações e organizações médicas lançaram um manifesto em defesa da maior taxação de produtos nocivos à saúde, como bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, na...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões...
A Shein anunciou na terça-feira (19) que vai pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os clientes em compras internacionais...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após...
O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$...
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço...
A partir desta quinta-feira (1°), o modelo de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi votado e negado, o pedido de urgência para...
Apesar da mudança do imposto sobre combustíveis ter aumentado de 18% para 20% na alíquota modal, o preço da gasolina, do etanol e do...
Um grupo formado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – FECOMERCIO/RN, a Federação da Agricultura, Pecuária...
A alíquota básica do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de...
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (25), o Decreto nº 32.543, que concede aos contribuintes...
omeçou a tramitar nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para amenizar os efeitos da crise da segurança no setor privado....