Cidades
O decreto que desonera o ICMS sobre o óleo diesel às empresas de transporte de passageiros nos sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário foi prorrogado...
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O decreto que desonera o ICMS sobre o óleo diesel às empresas de transporte de passageiros nos sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário foi prorrogado...
Nesta quarta-feira (21), a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte emitiu nota, em que se mostra contrária à aprovação do Projeto de...
O projeto de lei encaminhado pela Governadora Fátima Bezerra (PT) foi aprovado, em um sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (21)....
Nesta segunda-feira (19), outra instituição potiguar emitiu nota repudiando o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposto pelo governo do...
Nesta segunda-feira (19), no Jornal do Dia, o prefeito de São Gonçalo do Amarante foi o entrevistado de Micarla de Sousa, onde deu sua...
Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que desobrigava a União a compensar financeiramente estados e municípios pela...
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) emitiu nesta sexta-feira (16), nota em que se mostra de forma contrária à iniciativa...
Em entrevista ao Jornal do Dia desta quinta-feira (15), o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier explicou o projeto de lei encaminhado à...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para discutir e votar três...
O projeto de lei relativo ao aumento do ICMS encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa enfrenta resistência dos deputados estaduais. O pedido...
No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar a proposta do projeto...
O Governo do Estado encaminha nesta segunda-feira (12) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte duas propostas de Projetos de Leis com o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação...