Economia
O Senado aprovou o texto-base do projeto que limita a percentagem do Imposto na Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Em votação,...
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O Senado aprovou o texto-base do projeto que limita a percentagem do Imposto na Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Em votação,...
A votação do projeto que limita o ICMS que incide sobre os combustíveis está marcada para esta 2ª feira (13.jun) no plenário do Senado....
Para ter um impacto significativo no bolso do consumidor, a redução de impostos sobre combustíveis dependerá de quanto será a alíquota de ICMS em...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o texto-base do projeto que limita a cobrança de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...
A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13.mai) para suspender a decisão do Conselho Nacional de...
Os governadores decidiram, nesta terça-feira (22.mar), que vão manter o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre gasolina, etanol...
O Senado aprovou, por 61 votos a 8, nesta quinta-feira (10) o projeto que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis no...