Economia
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação...
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Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto...
Boa parte dos brasileiros não teve desconto nas contas de telefone e internet, como se previa com a redução do Imposto Sobre Circulação de...
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai modernizar as normas que regulam o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações...
Um levantamento do Ministério de Minas e Energia aponta que os consumidores de cinco estados brasileiros já estão sentindo a redução na conta de...
Começa a valer, a partir desta 3ª feira (16.ago), a redução de 4,8% no preço do litro da gasolina às distribuidoras. Segundo anúncio feito...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (23), o projeto de Lei, aprovado no Congresso, que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação...
A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na segunda-feira...
O Senado aprovou o texto-base do projeto que limita a percentagem do Imposto na Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Em votação,...
A votação do projeto que limita o ICMS que incide sobre os combustíveis está marcada para esta 2ª feira (13.jun) no plenário do Senado....
Para ter um impacto significativo no bolso do consumidor, a redução de impostos sobre combustíveis dependerá de quanto será a alíquota de ICMS em...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o texto-base do projeto que limita a cobrança de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...
A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13.mai) para suspender a decisão do Conselho Nacional de...