Cidades
Uma ação, com mais de 12 anos, envolvendo acidente de trabalho, foi finalizada com uma conciliação na Justiça do Trabalho em Natal no valor...
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Uma ação, com mais de 12 anos, envolvendo acidente de trabalho, foi finalizada com uma conciliação na Justiça do Trabalho em Natal no valor...
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A legislação prevê indenização material e reparação por...
A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou uma clínica de saúde ao pagamento de indenização a um homem que...
A 3ª Vara do Trabalho de Natal convocou um trabalhador para receber um alvará de pagamento, referente a um processo que tramitava desde 1983....
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$...
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte...
A Justiça Federal determinou que cerca de 4 milhões de pessoas sejam indenizadas em R$ 15 mil cada, por terem sido vítimas de um...
A agente da Polícia Federal (PF) Karina Lino Miranda, ferida pelo ex-deputado Roberto Jefferson durante cumprimento de mandado de prisão contra ele, no ano...
A Justiça Federal em Sergipe condenou na terça-feira, 12, a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) condenou uma patroa a indenizar uma babá que não recebia direitos trabalhistas, além de ter...
A justiça de Minas Gerais condenou a Meta, dona do Facebook, a pagar R$ 20 milhões em danos coletivos pelo vazamento de dados de...
Em uma decisão de grande repercussão, a Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 18,8 milhões (equivalente a R$ 90,4 milhões) a Emory...
Dez anos após a morte e o desaparecimento de Amarildo Dias de Souza, a família está mais perto de receber uma indenização do estado...
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo...