Justiça
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante de celulares a substituir...
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O Corinthians sofreu uma nova derrota na Justiça e foi condenado, em segunda instância, a indenizar o ex-jogador Kauê Moreira de Souza, que precisou...
O Município de Parelhas foi condenado ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma paciente que perdeu o globo...
O papel de pai e mãe vai muito além de pagar pensão ou garantir um teto. No Brasil, o entendimento da Justiça avançou para...
O ditado popular diz que “pai é quem cria”, e a justiça brasileira está levando essa máxima muito a sério com decisões que protegem...
A Prefeitura do Natal formalizou, neste sábado (7), os primeiros acordos de indenização destinados às famílias do Jardim Primavera que sofreram prejuízos em decorrência...
A Indenização de moradores do Jardim Primavera entrou em nova etapa nesse sábado (28), quando a Prefeitura do Natal iniciou a organização dos pedidos...
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município...
Uma moradora de condomínio em Parnamirim foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais ao síndico após ofender o homem durante uma...
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil por danos materiais, após ele ter sido vítima de um golpe do Pix...
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou uma empresa multinacional de e-commerce a pagar R$ 2 mil por...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por cobranças indevidas nos cartões de...
O Município de Parelhas foi condenado a indenizar uma idosa que perdeu o globo ocular após participar de um mutirão de cirurgias de catarata...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que teve sua...