Polícia
Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que assegura indenização por dano moral e pensão especial vitalícia a pessoas com deficiência permanente provocada...
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Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que assegura indenização por dano moral e pensão especial vitalícia a pessoas com deficiência permanente provocada...
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...
Uma mulher será indenizada por ligações indevidas feitas por um banco digital. A Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil por...
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim julgou 12 ações indenizatórias em que os autores argumentam que suas residências foram inundadas em razão...
Famílias que moram em áreas localizadas na zona Norte de Natal, que foram atingidas com transbordamentos de lagoas de captação próximas as suas residências,...
O Município de Macaíba foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil, a título de danos morais, após falha na prestação...
A 30ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira a pagarem à sua...
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou a responsabilização do Município de Frutuoso Gomes após a realização de cirurgia desnecessária que causou danos físicos...
O governo federal publicou medida provisória (MP), nesta quinta-feira (9), autorizando pagamento de R$ 60 mil a famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus zika. Segundo o decreto, o...
Criminosos têm utilizado inteligência artificial (IA) para manipular vídeos de celebridades e enganar o público. Desta vez, os apresentadores Ratinho e Celso Portiolli, do SBT, foram alvos dessa prática criminosa....
A mãe do empresário Henrique da Silva Chagas, que morreu após um procedimento estético conhecido como “peeling de fenol, pediu uma indenização de R$...
A Prefeitura de Parelhas está reunindo representantes dos pacientes que perderam o olho após cirurgias de catarata, realizadas em um mutirão no município, para...
A União foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
Uma casa noturna de Natal (RN) terá que indenizar, por danos morais, em R$ 20 mil um cliente que teve o braço quebrado por...