Brasil
O ditado popular diz que “pai é quem cria”, e a justiça brasileira está levando essa máxima muito a sério com decisões que protegem...
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O ditado popular diz que “pai é quem cria”, e a justiça brasileira está levando essa máxima muito a sério com decisões que protegem...
A Prefeitura do Natal formalizou, neste sábado (7), os primeiros acordos de indenização destinados às famílias do Jardim Primavera que sofreram prejuízos em decorrência...
A Indenização de moradores do Jardim Primavera entrou em nova etapa nesse sábado (28), quando a Prefeitura do Natal iniciou a organização dos pedidos...
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município...
Uma moradora de condomínio em Parnamirim foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais ao síndico após ofender o homem durante uma...
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil por danos materiais, após ele ter sido vítima de um golpe do Pix...
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou uma empresa multinacional de e-commerce a pagar R$ 2 mil por...
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por cobranças indevidas nos cartões de...
O Município de Parelhas foi condenado a indenizar uma idosa que perdeu o globo ocular após participar de um mutirão de cirurgias de catarata...
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que teve sua...
As vítimas da enchente ocorrida em março de 2025, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, conquistaram uma importante vitória na...
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano...
Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que assegura indenização por dano moral e pensão especial vitalícia a pessoas com deficiência permanente provocada...
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...