Natal
O Governo do Rio Grande do Norte concedeu duas licenças que permitirão maiores investimentos e a ampliação do Porto de Natal. A primeira, através...
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O Governo do Rio Grande do Norte concedeu duas licenças que permitirão maiores investimentos e a ampliação do Porto de Natal. A primeira, através...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu, na segunda-feira (10), a Licença Prévia (LP) para a...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu para a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Licença de...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu a Licença de Instalação nº 2024-216751/TEC/LI-0355 ao município de...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão que declarou inválida uma licença de construção concedida...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou novo documento de licença para obra de engorda da...
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) concedeu a licença Licença Ambiental das obras de Engorda e...
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal intimou o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio...
A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...
Após a liberação de licenças de construções para o Loteamento San Vale, localizado entre os bairros de Candelária e Pitimbú, na zona Sul de...
A prefeitura de Parnamirim terá, a partir de hoje, um prazo de 15 dias para informar quais providências foram tomadas em relação à recomendação...
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nesta terça-feira (25), o Parecer Técnico Final da Licença Prévia das obras de...
Em função do afastamento temporário do Vereador Técio Tinoco, para tratamento médico. Com isso, assumirá a sua cadeira, o suplente, Humberto, líder comunitário do...