Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal decisão que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, responsável por divulgar e...
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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 1380/25, que altera o Marco Civil da Internet e...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para bloquear e remover conteúdos que promovem a venda ilegal de...
Em meio ao debate nacional sobre o papel e as responsabilidades das plataformas digitais, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou as regras sobre responsabilidade das plataformas digitais no Brasil. Agora, as redes sociais devem remover conteúdos ofensivos após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por publicações ilegais feitas por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (12), a favor da responsabilização civil das redes sociais por postagens que contenham conteúdo criminoso....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11), às 10h, o julgamento que pode mudar a forma como as redes sociais operam no...
Segundo pesquisa, adolescentes sem apoio emocional e social enfrentam grandes desafios ao lidar com as redes sociais. O levantamento, conduzido pelo Porto Digital em...