Brasil
O cenário educacional brasileiro está passando por transformações profundas que tocam em pontos sensíveis da convivência social e da infraestrutura escolar. Recentemente, uma decisão...
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Viagens internacionais costumam ser planejadas com foco em roteiros gastronômicos, visitas a monumentos históricos e a busca por paisagens inesquecíveis. No entanto, um detalhe...
Quem perdeu o prazo do Imposto de Renda 2025 ainda pode — e deve — enviar sua declaração. O ideal é agir o quanto...
A Justiça Estadual determinou a nulidade de um Auto de Infração de Trânsito, após um motorista receber duas multas na mesma data e com...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou e o governo estadual sancionou, uma lei que prevê sanções e multa de R$...
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), através da Lei Seca registrou, somente nos últimos sete dias, a prisão em flagrante de 18 (dezoito)...
A Receita Federal inicia, nesta sexta-feira (5), o prazo de adesão ao programa de autorregularização de dívidas. A medida tem como objetivo incentivar os...
A cantora Shakira fez acordo com autoridades da Espanha, nesta segunda-feira (20), no caso em que era acusada de fraude fiscal estimada em 14,5...
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, será beneficiado com uma lei que cancela multas aplicadas durante a pandemia. Na quinta-feira (9), o governador de...
O Conselho Diretor da Anatel multou uma pessoa física pela primeira vez por vender receptores clandestinos de sinal de TV, também conhecidos como TV Box ou...
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovaram projeto de lei que veta...
A cantora Luísa Sonza recebeu uma multa, no valor de R$ 17.729,89, aplicada pela Prefeitura de São Paulo. A penalidade foi imposta à artista...
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), multas e advertências para estabelecimentos da capital potiguar. Dentre os 51 locais citados, alguns chamam a...
A justiça do Rio Grande do Norte através do desembargador João Rebouças, determinou nesta sexta-feira (28), que atendeu a um pedido da Prefeitura do...