Economia
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o chamado...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o chamado...
Com o reajuste no valor do salário mínimo, pagamentos como pensão alimentícia e aposentadoria também terão aumento partir desta quarta-feira (1º). O salário mínimo passará de R$ 1.412 para R$...
O atacante Jô, do Itabirito, foi preso nesta quarta-feira (18) por não pagar pensão alimentícia. Desta vez, a detenção ocorreu em Contagem, durante um...
Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (9), às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem...
A Defensoria Pública da União (DPU) esclareceu que os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda têm...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta terça-feira (27), a nova regra de cálculo das pensões por morte de segurados do Regimento Próprio de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga...
Uma mulher foi presa no final da tarde desta quarta-feira (17), por não cumprir o pagamento de uma pensão alimentícia concedida pela justiça, aos...
Filha do poeta e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana de Moraes recebe todos os meses do governo federal R$ 13 mil. Na condição de...