Política
Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. As propostas já foram aprovadas na...
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Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. As propostas já foram aprovadas na...
A Semana da Família Cristã Conservadora foi aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara Municipal de Natal na segunda-feira...
A Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Parnamirim realizou sua 15ª reunião na segunda-feira (13). O encontro contou...
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (14) projetos de lei que incluem medidas de endurecimento das penas para crimes violentos. O PL 4.809/2024,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (23), 18 projetos de lei....
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), a primeira reunião após o recesso parlamentar,...
Durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram 37 projetos de lei. As propostas envolvem desde...