Justiça
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...
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Com o objetivo de combater o sub-registro civil e garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, teve...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (12), que o Ministério das Relações Exteriores suspenda o passaporte diplomático...
A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de forma inédita, aceitou nesta terça-feira(06), a retificação de registro de uma pessoa para o gênero...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte iniciou os agendamentos para a terceira edição do projeto “Meu Pai tem Nome”, que...