Brasil
O Dia Nacional de Luto por Feminicídio está mais perto de virar lei. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que institui...
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O Dia Nacional de Luto por Feminicídio está mais perto de virar lei. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que institui...
A Câmara dos Deputados aprovou, com alterações, o projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade (PL 3.935/2008). A mudança...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que cria o programa Cuidando de Quem Cuida,...
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas por crimes sexuais contra vulneráveis, autoriza a extração de DNA...
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda...
O hábito da leitura entre os brasileiros está em queda. Em um país com mais de 200 milhões de habitantes, o número de não...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, o projeto de decreto legislativo PDL 3/2025. O texto susta a resolução nº 258...
O Senado deu um passo importante nesta quarta-feira (5) ao aprovar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que amplia a licença-paternidade para trabalhadores com carteira assinada. A nova regra aumenta o...
O Senado Federal instala, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para combater o crime organizado no país. Na primeira reunião, programada para começar às 11h,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 2.524/2024, que proíbe o aborto após a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que endurece as regras de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que endurece as penas contra crimes...
O Congresso Nacional deve votar, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que foi apresentada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras...