Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023),...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023),...
O Senado aprovou, na quarta-feira (10), o PL Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, da redução da jornada de trabalho, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reduz as penas do golpe para condenados por tentativa de golpe de Estado,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão provisória que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, relatado pelo...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários aplicados a taxas...
A polêmica sobre a indicação ao STF ganhou força neste domingo (30), depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (26), o projeto que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados...
O Dia Nacional de Luto por Feminicídio está mais perto de virar lei. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que institui...
A Câmara dos Deputados aprovou, com alterações, o projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade (PL 3.935/2008). A mudança...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que cria o programa Cuidando de Quem Cuida,...
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas por crimes sexuais contra vulneráveis, autoriza a extração de DNA...
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda...