Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 3127/2019) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 3127/2019) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto (PL) que altera a Lei nº 12.114/2009 por meio da...
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (15), o projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de...
O Senado Federal aprovou, o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios...
O Senado Federal deve votar, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas,...
O trabalhador poderá ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham...
O Senado Federal vota, nesta terça-feira (10), o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O texto, assinado pelo presidente Luiz...
A Audiência Pública de Auditoria das Urnas Eletrônicas foi realizada, nesta quinta-feira (8), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). A...