Cidades
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com dez iniciativas voltadas à educação....
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O Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com dez iniciativas voltadas à educação....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que visa regular a produção, comercialização e...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto...
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto quanto à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização...
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral...
O Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A votação foi...
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (15), o projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de...
O Senado aprovou a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A...
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, afirmou na segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lidera uma proposta que surge em resposta à retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento relacionado...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado debate o projeto de lei (PL n° 476 de 2023) que agrava a pena do preso...
O Senado aprovou o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou...
Nesta terça-feira (26), os parlamentares irão deliberar sobre a continuidade da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Conforme procedimento padrão, será examinada a...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...