Política
Após dois dias de obstrução no Congresso Nacional, parlamentares da oposição anunciaram nesta quinta-feira (7) o fim do protesto no Senado Federal. A decisão ocorre após o grupo protocolar formalmente o pedido de impeachment...
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Após dois dias de obstrução no Congresso Nacional, parlamentares da oposição anunciaram nesta quinta-feira (7) o fim do protesto no Senado Federal. A decisão ocorre após o grupo protocolar formalmente o pedido de impeachment...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na terça-feira (1º), o projeto de lei que aumenta a pena para crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de...
Nesta segunda-feira (30), às 9h30, o Senado realiza uma audiência sobre PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) por meio da Comissão de Direitos Humanos...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do presidente Luiz Inácio Lula...
O Rio Grande do Norte poderá ganhar duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que...
O Senado Federal, por meio da Comissão de Relações Exteriores, intensificou na sexta-feira (13) as articulações com o Itamaraty e a Embaixada do Brasil...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (10), o plano contra violência à mulher, que agora segue para a Câmara dos Deputados....
O Senado aprovou, na noite da última terça-feira (10), um projeto de lei que acaba com a atenuante para estupradores com base na idade....
A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou, nesta sexta-feira (30), durante entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra, que a ordem de serviço...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de...
O Senado aprovou, nesta semana, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), estabelecendo normas padronizadas para o processo de concessão...
O Senado aprovou, na terça-feira (20), o projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos. O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição para cargos do poder Executivo – presidente, governadores e prefeitos. A...
A recente proposta aprovada na Câmara dos Deputados para aumentar deputados de 513 para 531 enfrenta forte resistência no Senado. Apesar de passar por...