Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo...
Desde o início deste ano, jovens brasileiros que completaram 15 anos já podem emitir o título de eleitor, mesmo que só possam votar a...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa (PL), inelegível em julgamento na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. Com a decisão,...
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre...
Uma proposta de decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça...
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço dos julgamentos e decisões da Corte neste ano e aproveitou...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) fará a retotalização dos votos para deputado estadual nesta segunda-feira (19), às 11h30. O desembargador Cornélio Alves, presidente do...
O deputado eleito, Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, pode não ser diplomado na próxima segunda-feira (19). Uma decisão do ministro...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União...