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O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida,...
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O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida,...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a...
A semana no Congresso Nacional será movimentada. Isso porque pelo menos duas medidas provisórias (MP) precisam ser votadas para não perderem a validade, a...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi votado e negado, o pedido de urgência para...
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência na votação do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News nesta 3ª feira (25.abr)....
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que...
O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento, inclusive para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse...
O relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje (13) que, se os deputados não votarem a Proposta de...
A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário...
O PL enviou hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento para pedir que seja mantido o andamento da petição na qual a...
Em entrevista coletiva na tarde deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, lembrou que todos os eleitores...
Após nove horas de votação, as seções eleitorais foram fechadas em todo o país. Quem ainda está na fila não precisa se preocupar. O...