Brasil
30 Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso...
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30 Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 390 votos a 15, a urgência na votação do projeto da desoneração da folha de pagamentos. A medida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. ...
O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária...
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quinta-feira (22), relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária na Câmara...
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida,...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a...
A semana no Congresso Nacional será movimentada. Isso porque pelo menos duas medidas provisórias (MP) precisam ser votadas para não perderem a validade, a...
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi votado e negado, o pedido de urgência para...
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência na votação do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News nesta 3ª feira (25.abr)....