Um levantamento da Fundação Abrinq apontou que 4,6% das crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, encontram-se em situação de trabalho infantil no Brasil. O número representa mais de 1,7 milhão de meninos e meninas com ocupações em atividades agrícolas e não agrícolas, incluindo aqueles que trabalham em atividades produtivas para o próprio consumo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os adolescentes são os mais prejudicados pela violação, representando 1,3 milhão do total de casos. Do grupo, 66,4% é composto por meninos e 33,6% por meninas, enquanto pretos ou pardos totalizam 66,1% dos casos de trabalho precoce. Só em 2020, cerca de 556 crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes de trabalho, que vão desde quedas até amputações. Destas, 46 vieram a óbito.
“As estatísticas são importantes para direcionar esforços e engajamento da sociedade para maior proteção das crianças e dos adolescentes, uma vez que o desemprego e a vulnerabilidade das famílias de baixa renda podem levar ao aumento do número de casos de trabalho precoce”, diz o relatório.
No Brasil, a Constituição Federal proíbe qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, abstendo-se de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres. A Abrinq lembra que a erradicação do trabalho infantil até 2025 é uma das metas estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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