A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (20) para apreciar e votar projetos em tramitação. Assim, a pauta do colegiado foi zerada, com a totalidade dos textos analisados e encaminhados. Destaque para o parecer favorável ao texto de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas Escolas da Rede Pública do Município.
De acordo com o texto, as escolas deverão, por meio de suas diretorias, órgãos internos, adotar medidas de conscientização, prevenção e combate à prática de exposição prematura de conteúdos e estímulos a crianças que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.
“Para tanto, a proposta é capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão e orientação sobre erotização infantil para que possam lidar com as situações cotidianas sobre a temática, além de envolver as famílias no processo. Dito isso, acredito que essa iniciativa chega para defender as crianças da nossa cidade e, por este motivo, dei parecer favorável”, defendeu a relatora da matéria, vereadora Camila Araújo (União Brasil).
