O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, nesta 6ª feira (1º.jul) um balanço dos trabalhos da Corte no primeiro semestre. Ele afirmou que o STF demonstrou “notável vocação institucional” e tomou decisões que garantem a segurança jurídica das eleições deste ano. “A saber: julgou ações sobre temas eleitorais multifacetados. Segurança jurídica ao pleito que ocorrerá este ano”, declarou.
Na avaliação do presidente do STF, “não foram poucas, nem triviais, as controvérsias” que o Supremo teve de enfrentar no primeiro semestre de 2022. Fux citou ainda as deliberações para garantir segurança pública com o respeito aos direitos humanos e fundamentais e discussões regulatórias, tributárias, financeiras e trabalhistas em prol do equilíbrio fiscal, da estabilidade das relações negociais e da correção de falhas de mercado.
Luiz Fux também destacou o trabalho do Supremo Tribunal Federal no combate às chamadas fake news. “Em um cenário de aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas — tanto sobre o conteúdo das decisões tomadas por esta Corte, como sobre seus próprios ministros e servidores — tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação da Corte”, afirmou o presidente do STF.
O ministro adiantou que, a partir de agosto, o STF deve se dedicar sobre à coletividade, com temas como o direito à educação básica, saúde, transporte, sigilo de dados pessoais, teto de gastos da administração pública e a nova lei de improbidade administrativa.
Números do primeiro semestre:
32 processos presenciais e por videoconferência na Primeira Turma, mais 2.577 em sessões virtuais;
28 processos presencialmente e por videoconferência na Segunda Turma, mais 1.873 em sessão virtual;
25 processos presenciais no plenário, mais 2.484 em sessão virtual.
O STF entra em recesso no mês de julho e retoma os julgamentos em agosto. Neste período, somente os casos urgentes são analisados pelo presidente.
A partir de setembro, Fux deve deixar a presidência da Corte, que ocupa há quase dois anos de mandato. Ele será substituído pela ministra Rosa Weber, que então passará a ser responsável pela pauta do tribunal.
Por: SBT News
