De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 e 28 de março resultaram em liberdade para os acusados. Esse período é o mesmo em que o estado enfrentou uma onda de ataques criminosos coordenados por uma facção.
Os dados do Tribunal apontam que, no período, foram realizadas 317 audiências, sendo 182 delas terminadas em liberdade provisória e 135 mandados de prisão (conversão para preventiva).
O TJRN esclarece que, apesar de o período dos dados divulgados coincidir com os atentados no RN, os números são de todas as audiências realizadas (não apenas aquelas relacionadas aos ataques) e não incluem os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó.
Considerando apenas Natal, 60,4% das audiências (162) do período tiveram como definição a liberdade provisória dos acusados. Além da capital, os números totais do levantamento se referem às Centrais de Flagrantes de Mossoró e Pau dos Ferros. Em Mossoró, das 41 audiências, 16 resultaram em alvarás de soltura; em Pau dos Ferros, quatro das oito audiências definiram que o acusado tinha direito à liberdade provisória.
Ainda segundo o TJRN, as audiências são realizadas diariamente, em quatro polos regionais (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros), com uma escala de rodízio entre magistrados vinculados a cada região abrangida pelo respectivo polo.
