Entre os dias 17 e 21 de abril, será realizada uma ação de cidadania contempla a oferta de serviços de saúde.. A ação ocorrerá no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A iniciativa tem como foco o atendimento de saúde de 100% da população carcerária, cerca de 2,7 mil pessoas privadas de liberdade.
A ação vem sendo organizada pela Coordenação Nacional de Saúde da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em uma parciria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN),e conta com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do RN e de Nísia Floresta.
Durante uma semana, serão realizados diversos atendimentos como triagem, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, além coletas de amostras para exames laboratoriais e de tuberculose. Estão previstas ainda aplicações de vacinas e palestras para educação e cuidado em saúde.
Durante a ação de cidadania, profissionais da segurança também poderão ser atendidos e receber as vacinas imunizantes para covid-19, influenza e febre amarela.
A ação será realizada em todos os pavilhões para atender todas as pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário de Alcaçuz que compreende a Penitenciária de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e, ainda, os detentos provisoriamente transferidos do Complexo Penitenciário João Chaves, que passa por ampla reforma estrutural.
Sobre as ações de cidadania
A iniciativa das ações de cidadania surgiu como resposta às crises vindas de rebeliões em 2017 nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima. As ações visam ofertar um reforço à assistência à saúde – e demais aspectos que demandem reforço nas unidades – para promover o direito à saúde e à assistência social das pessoas privadas de liberdade e da comunidade carcerária como um todo.
A ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz está sendo realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen com a Fiocruz para a promoção da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos servidores penitenciários, mas também para a saúde das pessoas privadas de liberdade.