Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Brasil

Governo finaliza MP do Ouro, que torna mais rígido comércio do minério

Foto: BMTW/Divulgação.

O governo finalizou a medida provisória conhecida como MP do Ouro, que traz normas mais rigorosas para compra, venda e transporte do ouro no país.

O documento já foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A medida será assinada também pelos ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, que participaram da elaboração do texto. Depois, segue para a Casa Civil. Por último, será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional. O texto, porém, já tem validade imediata, precisando ser confirmado pelo parlamento para manter seus efeitos.

Com a MP, o governo quer combater o garimpo ilegal em terras indígenas e unidades de conservação, principalmente na Amazônia, além de acabar com brechas na legislação usadas para burlar o controle sobre a cadeia do minério.

Notícias relacionadas

Brasil

Em menos de 48 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou as duas maiores apreensões de ouro da sua história. Ao todo, foram confiscados 140...

Esportes

A equipe brasileira de ginástica rítmica conquistou sua primeira medalha de ouro no conjunto geral em uma etapa da Copa do Mundo. A vitória...

Esportes

Maria Clara Pacheco conquistou neste sábado (19) a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Mundiais Universitários (JMU) 2025. A atleta brilhou no...

Brasil

Após mais de 40 horas soterrados, três garimpeiros foram resgatados com vida na noite deste sábado (25) de uma mina ilegal de cobre, localizada...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO