Semana curta no Congresso devido ao feriado de Corpus Christi, que será comemorado na próxima quinta-feira (8), deu destaque para dois assuntos principais. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho responsável pela reforma tributária apresentará o relatório das atividades. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciará discussão sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros temas, como o projeto de lei complementar que estabelece um novo arcabouço fiscal, serão abordados na semana seguinte ao feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24 do último mês, a proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Na terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, divulgará o relatório do grupo de trabalho responsável por discutir o tema. Ao longo dos últimos três meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Ribeiro explicou que o relatório a ser apresentado ainda não será o substitutivo das duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária que estão desfilando no Congresso. O documento contém um resumo das discussões realizadas no grupo de trabalho, os pontos de consenso alcançados e uma análise dos 40 anos de debate sobre a reforma tributária.
Conforme a assessoria do parlamentar, o substituto será apresentado somente quando um dado for definido para a discussão em plenário na Câmara. Um dos principais pontos de acordo é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De acordo com Ribeiro, o IBS deverá ter duas alíquotas, uma destinada à União e outra aos estados e municípios.
Esse imposto consolidará três impostos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição Social sobre o Financiamento da Seguridade Social), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadação pelos estados e do Imposto sobre Serviços ( ISS), de responsabilidade dos municípios. O coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), expressou o objetivo de votar a reforma tributária na Câmara ainda neste mês.
No Senado, o destaque será o início da tramitação da indicação de Cristiano Zanin, advogado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ocorreu na última quinta-feira (1º) e Zanin preencherá a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso seja aprovado.
Na semana anterior, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mencionou a possibilidade de a CCJ realizar a sabatina de Zanin ainda nesta semana. A indicação deve ser aprovada pela comissão para seguir para o plenário do Senado, mas Pacheco indicou que a tramitação só deve prosseguir após o feriado de Corpus Christi.
Em relação ao novo arcabouço fiscal, Pacheco informou que o início dos trabalhos na CAE permanecerá para depois do feriado. No entanto, ele se comprometeu a concluir a votação da proposta ainda neste mês.
“É muito importante entregar [o projeto] durante o mês de junho. Na próxima semana temos um feriado, dificultando a magia do arcabouço. Mas é muito importante que os trabalhos na CAE comecem já na semana do dia 12. Após a votação na CAE , podemos levá-lo imediatamente ao plenário”, declarou Pacheco na última quinta-feira.
Fonte: Agência Brasil
