A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que pode utilizar guardas municipais e militares na Força Nacional de Segurança.
O deputado General Girão (PL/RN), que foi relator do projeto, afirmou que “a inclusão dos membros das Guardas Municipais e dos militares da Reserva Remunerada das Forças Armadas como possíveis convocados para a Força Nacional de Segurança Pública contribuirá significativamente no combate à criminalidade”.
No caso dos militares das Forças Armadas, somente aqueles que estiverem até cinco anos de passagem para a inatividade poderão integrar a Força Nacional.
De acordo com o IBGE, as Guardas Municipais estão presentes em cerca de 22% dos municípios brasileiros, atuando em 1.188 cidades, incluindo 24 capitais estaduais, com um total de mais de 120 mil agentes. Parlamentar potiguar defendeu que “é de suma importância não apenas para a Força Nacional de Segurança Pública, mas também para as Guardas Municipais de todo o país, a possibilidade de fazerem parte dessa força”.
