A Justiça do Rio Grande do Norte determinou uma intervenção judicial em uma instituição de longa permanência para idosos localizada no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A medida foi adotada após denúncias de maus-tratos e uma série de irregularidades constatadas durante fiscalizações realizadas por órgãos públicos.
A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a empresa responsável pelo Recanto da Vovó, instituição que atualmente abriga 69 pessoas, entre idosos e pessoas com deficiência.
De acordo com os relatórios produzidos pela Vigilância Sanitária, pela Prefeitura de Macaíba e por equipes técnicas do Ministério Público, foram identificados diversos problemas relacionados às condições de higiene, alimentação dos residentes, armazenamento de medicamentos e regularidade da documentação dos acolhidos.
Diante da ausência de vagas disponíveis em outras instituições de acolhimento no estado, a Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) preste apoio técnico, logístico, administrativo e operacional ao município de Macaíba. O objetivo é garantir a assistência adequada aos residentes e assegurar o cumprimento das medidas emergenciais estabelecidas pela decisão judicial.
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