Um projeto de lei que tramita na Câmara de Natal vem gerando muita polêmica. A matéria institui que os donos de bares e restaurantes de Natal, disponham de medicamentos antialérgicos para casos de urgência.
A matéria apresentada pelo vereador Geovane Peixoto (PTB), obriga estabelecimentos que vendem alimentos , como bares e restaurantes, disponham de antialérgicos em estoque para o caso de urgências com clientes.
De acordo com a proposta, os medicamentos devem ficar em local de fácil acesso e deverão ser de venda livre, isentos de prescrição médica. Além disso, os remédios deverão ser guardados em local adequado e seguro, e com prazo de validade em dia.
O projeto estabelece ainda que os estabelecimentos se tornem obrigados a oferecer utensílios de cozinha específicos para pessoas que se identifiquem como alérgicas e que devem ser devidamente higienizados antes e após o uso, de acordo com as normas sanitárias estabelecidas.
Todas essas informações deverão ser afixadas em local visível.
Em nota a associação dos bares e restaurantes criticou a medida que considerou absurda.
“Na maioria dos casos, nos deparamos com projetos de leis que querem transferir responsabilidades ou custos para um setor que, por natureza, já é uns dos mais controlados e fiscalizados. Não temos mais espaço em nossas paredes para colocar avisos derivantes de leis. Chegou a hora de nosso setor ser tratado de forma mais respeitosa, com a devida importância que temos e merecemos”, destacou o empresário.
Sobre o projeto em si, o dirigente da Abrasel no RN destaca que “pretender que um nosso funcionário tenha a responsabilidade de fornecer um medicamento, de qualquer natureza ele seja, é absurdo”.
“Não discutimos o assunto dos alérgicos, mas sim o fato que não podemos ter essa responsabilidade, que em alguns casos pode ter mais efeitos negativos que positivos”, finalizou o presidente.
