A indicação do novo procurador-geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou ainda mais importância diante da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Augusto Aras, atual comandante do Ministério Público Federal (MPF), é contrário ao acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal (PF).
“A PGR não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal”, escreveu na rede social X (antigo Twitter), comparando o acordo às delações acertadas com Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, e com Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.
Aras deixa a PGR em 26 de setembro. Porém, a tendência é de que qualquer nome indicado por Lula também seja contra esse tipo de procedimento.
No atual cenário, nenhum candidato concordaria com a possibilidade de um acordo feito pela Polícia Federal. A avaliação de procuradores é de que isso enfraqueceria o próprio Ministério Público.
O petista não deve reconduzir Aras ao cargo nem seguir a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que teve Luiza Frischeisen como a mais votada e ainda é formada por Mario Bonsaglia e José Adonis. Um dos nomes preferidos de Lula é o de Paulo Gonet, vice procurador-geral eleitoral.
Em 2018, o STF autorizou a PF a realizar delações premiadas mesmo sem o aval do Ministério Público. Nos anos seguintes, o próprio Supremo desconsiderou os acordos de Palocci e Cabral de ações em julgamento.
Em 2020, a delação de Palocci foi excluída da ação penal que investigava a suposta doação de imóveis a Lula pela Odebrecht. E, em 2021, o Supremo anulou o acordo de Cabral entendendo que ele deveria ter sido submetido ao Ministério Público.
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