O julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que seria realizado de forma virtual nesta sexta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), agora vai ao plenário presencial da Corte.
A mudança vem após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque para a matéria. Uma nova data para a votação ainda será anunciada. Antes da suspensão, a presidente do STF e também relatora, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização.
Prestes a completar 75 anos, em 2 de outubro, a ministra se aposenta compulsoriamente nos próximos dias e deixa a presidência da Corte em 28 de setembro, quando Barroso tomará posse. Edson Fachin será vice-presidente.
O julgamento no STF deriva de ação protocolada pelo PSol, em 2017. O tema também foi discutido em audiência pública, em 2018.
O partido pede que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Na atual legislação, o aborto é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Com informações do SBT NEWS*
