O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3526/2019). A proposta exige que o SUS preste serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. Como foi aprovado com alterações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.
O lábio leporino, também chamado de fissura labial, é uma malformação fetal em que o bebê nasce com uma divisão no lábio superior que pode se prolongar até o nariz, o que pode acontecer devido a fatores genéticos e ambientais, como consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, deficiências nutricionais na gestação ou uso de alguns medicamentos nos primeiros 3 meses de gravidez.
O lábio leporino pode ser identificado ainda durante a gestação, por meio do exame de ultrassom, no entanto é mais comum o seu diagnóstico logo após o nascimento do bebê, podendo ser também verificada, em alguns casos, a presença de uma abertura no céu da boca, a fenda palatina, sendo essa situação conhecida como fenda labiopalatina.
