O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027.
Foram 438 votos da retirada do veto e 91 pela manutenção. A derrubada já era esperada pelo Governo Federal, que não conseguiu impedi-la, e teve o apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quem qualquer alternativa à desoneração deve ser discutida com ela em vigor.
O Governo Federal defendeu a manutenção do veto dizendo que a desoneração na forma prevista no texto não gera mais empregos e traz um impacto fiscal muito grande.
Na sessão conjunta do Congresso, em que houve a derrubada hoje, o relator do Projeto de Lei no Senado, Efraim Filho (União-PB), argumentou a favor do texto.
“Esse é um projeto que dialoga com a vida real das pessoas, é um projeto que dialoga com as famílias, é um projeto de ganha-ganha. Ele é apoiado por quem produz e por quem trabalha. É apoiado pelos setores produtivos e pelos sindicatos, a classe trabalhadora, os empreendedores, todos juntos apoiam a desoneração da folha de pagamento”, afirmou.
“E por quê? Porque traz uma mensagem muito clara para quem gera mais empregos pagar menos impostos. É isso que esse projeto se trata. Demonstrar que o imposto sobre a folha de pagamento, sobre a geração de empregos, é um imposto burro, é um imposto equivocado, e que tem que ser alterado”.
