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Confirmada poupança para alunos do ensino médio. Confira regras!

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a implementação de uma poupança para alunos do ensino médio. A medida é voltada para estudantes de baixa renda de escolas públicas, e vem como proposta para que os alunos não abandonem os estudos. Além de um valor pago a quem concluir o ensino médio, estudantes também receberão um auxílio ao longo do período escolar.

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Com o nome “Pé de Meia”, o benefício atenderá prioritariamente alunos de baixa renda — com rendimentos familiares por pessoa (renda percapita) igual ou inferior a R$ 218. O valor que será pago mensalmente a cada aluno ainda não foi confirmado pelo governo. Assim como a poupança que será direcionada para quem concluir o ensino médio. Para receber, os estudantes precisarão seguir alguns critérios, entre eles estão:

  • atender a frequência escolar (sem muitas faltas);
  • ser aprovado no fim do ano letivo;
  • confirmar matrícula na escola para o ano seguinte;
  • no caso de alunos que estão no 3º ano, será obrigatória a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado por Lula, a medida poderá equilibrar oportunidades na educação, reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de aprovação e conclusão do ensino médio. Após o resultado da última edição do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, antecipou o programa de incentivo para a participação no exame, e disse que a bolsa será de até R$ 3 mil. Além do benefício, o presidente Lula sancionou outras duas leis relacionadas à educação: um projeto ligado à valorização de professores da educação básica e um que incentiva a atenção psicossocial em comunidades escolares.

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