A Justiça Eleitoral deu início, nesta segunda-feira (18), à Semana do Jovem Eleitor 2024, uma campanha nas redes sociais para incentivar pessoas de 16 a 18 anos a tirarem o título de eleitor e a participarem das eleições municipais deste ano, que ocorrerão em 6 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que serão cinco dias de campanha, com o encerramento na sexta-feira (22). Na mobilização, os perfis da Corte e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) conversarão de forma mais direta com as pessoas que já podem participar do pleito pela primeira vez.
“Além da parceria com os TREs, a mobilização contará com a cooperação de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas. Todos trabalharão de forma especial para chamar atenção para o prazo de serviços como alistamento ou transferência de domicílio, que se encerra em 8 de maio”, pontua o comunicado.
A partir de 9 de maio, não serão mais permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, para ser preparada a logística de votação das eleições.
O TSE ressalta que as pessoas podem participar da campanha compartilhando os materiais divulgados nas redes, publicando sobre o voto jovem nas plataformas “ou produzindo conteúdos autorais com a identidade visual proposta, usando, por exemplo, o filtro do ‘Festival Primeiro Voto’ (disponível pelo story do Instagram)”.
Ainda segundo a Corte, para conteúdos autorais, “as mensagens podem conter informações sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, cadastramento biométrico e a importância da participação da juventude nos processos eleitoral e político”.
Em janeiro e fevereiro de 2024, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor.
Para tirar o título, uma opção é pelo site do TSE. Após acessar a página inicial, clique na opção “Serviços eleitorais” e, depois, em “Autoatendimento eleitoral”, “Título Eleitoral” e “1. Tire seu título eleitoral”. Na sequência, precisará preencher o cadastro com CPF/nome, data de nascimento e nome da mãe, e fornecer os documentos pedidos. Tudo de forma online.
Após esta etapa, basta acompanhar o status do pedido pelo próprio site em “2. Acompanhe uma solicitação”. Quando o título estiver pronto, estará disponível pelo aplicativo e-Título e valerá como documento oficial para votar. No site, em “9. Imprima seu título eleitoral”, é possível imprimi-lo também.
Outra opção de tirar o título é ir até um cartório eleitoral, levando um documento com foto e um comprovante de residência recente. Em alguns locais, é necessário agendar o atendimento presencial.
No cartório, a pessoa precisará preencher o formulário de alistamento eleitoral. Depois, basta aguardar o título ficar pronto. Mesmo fazendo o pedido de forma presencial, ele ficará disponível no e-Título também.
É possível tirar o título a partir de 15 anos. Porém, para votar, é preciso ter pelo menos 16 anos. Para as pessoas de 16 a 17, o voto é facultativo. Para aquelas de 18 ou mais, é obrigatório.
