O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que irá investigar alguns municípios gaúchos decretaram situação de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos pelas enchentes. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, determinou a ação a partir de informações que chegaram ao órgão e quer saber se verdadeiramente esses locais vivem a situação declarada pelos administradores municipais.
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Segundo o coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária (antiga Procuradoria de Prefeitos), Fábio Costa Pereira, dois promotores de Justiça foram designados para conduzir as investigações. “Iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve ou não desvio de finalidade, para a adoção das medidas que entendermos cabíveis”, disse.
O prefeito de Imbé, no Litoral Norte, Ique Vedovato, anunciou pelas redes sociais o decreto de calamidade publica. A cidade não foi impactada pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o RS desde a semana passada. Entretanto, Imbé e outras praias viram, nos últimos dias, aumentar a população diante do deslocamento de moradores de outras cidades rumo ao Litoral, em busca de um local longe das cheias e com serviços como abastecimento de água.
“A gente decidiu, tendo em vista um incremento de atendimento na área da saúde, fazer a decretação para que a gente possa, com aquilo que prevê a lei, dar um melhor atendimento a essas pessoas”, diz o prefeito no vídeo divulgado pelas redes sociais.
