O consumidor residencial brasileiro poderá escolher o fornecedor de energia elétrica a partir de 2028. A medida faz parte da abertura gradual do mercado livre de energia, regulamentada pelo governo federal nesta quarta-feira (12).
Antes disso, a mudança começa para pequenos consumidores comerciais e rurais, que poderão migrar para o mercado livre a partir de novembro de 2027. A medida amplia para consumidores de menor porte uma possibilidade que atualmente já atende grandes empresas e indústrias.
Como funcionará a escolha do fornecedor
No mercado livre, o consumidor poderá comparar ofertas e escolher de qual empresa pretende comprar a energia. A ideia é ampliar a concorrência entre os fornecedores e permitir que cada cliente busque condições mais adequadas ao seu perfil.
Além disso, a distribuidora local continuará responsável pela infraestrutura que leva a eletricidade até a residência ou estabelecimento. Ou seja, a abertura do mercado não significa a troca dos postes, fios e demais equipamentos utilizados na distribuição.
Na prática, o consumidor poderá contratar a energia com uma empresa e continuar utilizando a rede da distribuidora responsável pela região.
Governo prevê redução na conta de luz
O Ministério de Minas e Energia estima que a abertura do mercado possa reduzir entre 20% e 22% o custo da parcela da conta relacionada à energia. Entretanto, esse percentual não representa uma redução automática de 20% a 22% no valor final da fatura.
Isso acontece porque a conta de luz reúne diferentes componentes. Além da energia, o consumidor paga pelos serviços de transmissão e distribuição, encargos setoriais e tributos.
Portanto, o impacto final para cada consumidor dependerá da oferta contratada e dos demais custos que continuam presentes na fatura.
Mudança será gradual
A abertura ocorrerá em etapas. Primeiro, pequenos consumidores comerciais e rurais terão acesso ao mercado livre. Depois, em 2028, a possibilidade chegará aos consumidores residenciais.
O cronograma busca ampliar a concorrência de forma gradual e permitir a criação das regras necessárias para proteger os consumidores.
Além disso, o governo prevê mecanismos para garantir a continuidade do fornecimento. Entre eles está o Supridor de Última Instância (SUI), que poderá atender consumidores caso o fornecedor contratado deixe de prestar o serviço, evitando uma interrupção no abastecimento.
O que muda para quem mora em casa
Com a abertura, o consumidor residencial poderá pesquisar diferentes fornecedores e escolher uma proposta que considere mais vantajosa.
No entanto, a mudança não será obrigatória. O consumidor poderá permanecer no modelo regulado ou optar pela migração para o mercado livre, conforme as regras que serão aplicadas ao setor.
A expectativa do governo é que a maior concorrência estimule ofertas com preços e condições mais competitivos.
