Pescadores que trabalham na praia de Ponta Negra realizaram um protesto na tarde desta quarta-feira (24) cobrando respostas sobre o que vai acontecer com eles durante as obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra. Ao todo, 200 famílias serão impactadas pelas obras.
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“Queremos consulta prévia, livre e informada! Somos pescadores e merecemos ser consultados sobre nossos destinos. 100 milhões para a engorda e nada para quem trabalha na praia?”, diz uma faixa carregada pelos trabalhadores.
Segundo os pescadores ouvidos pelo repórter da TV Ponta Negra, Juliana Lobo, eles não são contra a engorda, mas não sabem onde vão guardar os barcos e como vão pescar, se não vão poder ficar na praia durante as obras.
Na terça-feira (23), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) concedeu a licença Licença Ambiental.
O documento tem validade de 10 anos e um conjunto de 83 condicionantes e regras que deverão ser cumpridas pela prefeitura durante a execução dos serviços. Entre elas, está a apresentação, em até 20 dias, do relatório conclusivo da “Consulta Livre, Prévia e Informada” realizada com as comunidades tradicionais de pescadores artesanais e rendeiras de bilro.
Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) entrou com uma ação pedindo a suspensão imediata de qualquer intervenção na área da Praia de Ponta Negra. O procurador da República, Daniel Fontenele Sampaio Cunha, também pede a condenação do Município de Natal, do Idema e da União.
O procurador alega que o Idema deve suspender imediatamente os efeitos dos licenciamentos ambientais das obras e que, com a participação efetiva da população em geral, dê início a novos procedimentos de licenciamento ambiental.
